Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito: Como Tirar Online Grátis

Introdução

No Brasil, a certidão de nascimento, casamento e óbito são documentos essenciais que registram os momentos mais importantes da vida de um cidadão. Eles são a base para o exercício da cidadania, permitindo o acesso a direitos e serviços. Antigamente, a obtenção desses documentos exigia deslocamento até um cartório, mas hoje, graças à digitalização, é possível solicitar a segunda via de forma online, com mais comodidade e agilidade.

Este guia prático tem como objetivo desmistificar o processo de solicitação online dessas certidões, focando nas opções gratuitas e nos procedimentos para a segunda via. Abordaremos os custos, prazos e documentos necessários, sempre com informações atualizadas para 2026 e links para fontes oficiais do governo brasileiro.

Certidão de Nascimento: O Primeiro Passo para a Cidadania

A certidão de nascimento é o primeiro documento de um indivíduo e garante sua existência legal. É através dela que a pessoa adquire nome, sobrenome e nacionalidade, tornando-se um cidadão com direitos e deveres.

Como Tirar a Primeira Via (Gratuita)

A emissão da primeira via da certidão de nascimento é gratuita por lei em todo o território nacional. O registro deve ser feito no cartório de registro civil mais próximo do local de nascimento ou da residência dos pais. Embora o processo seja presencial, é fundamental destacar a gratuidade assegurada pela Lei Federal nº 9.534/97.

Como Tirar a Segunda Via Online

Para a segunda via da certidão de nascimento, o processo pode ser feito online através do Portal do Registro Civil Nacional (www.registrocivil.org.br). Este portal é a plataforma oficial para solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito em todo o Brasil.

Passo a Passo para Solicitar a Segunda Via Online:

1. Acesse o Portal do Registro Civil Nacional: Vá para www.registrocivil.org.br.
2. Selecione o tipo de certidão: Escolha Nascimento.
3. Preencha os dados: Informe o estado, cidade e cartório onde a certidão foi registrada. Caso não saiba o cartório, o portal oferece uma ferramenta de busca.
4. Escolha o tipo de certidão: Selecione entre certidão física (impressa e enviada por correio) ou eletrônica (digital, com validade jurídica).
5. Confirme os dados e pague: Verifique todas as informações e prossiga para o pagamento. Os custos variam de acordo com o estado e o tipo de envio. A certidão eletrônica geralmente tem um custo menor.
6. Acompanhe o pedido: Após a confirmação do pagamento, você poderá acompanhar o status do seu pedido diretamente no portal.

Custos e Prazos:

• Custos: A segunda via online não é gratuita. Os valores são tabelados pelos cartórios de cada estado e incluem taxas de serviço e envio. Uma certidão eletrônica pode custar em média entre R$ 50,00 e R$ 100,00, enquanto a física pode ser um pouco mais cara devido ao frete. É importante consultar os valores exatos no momento da solicitação, pois podem variar.
• Prazos: O prazo de entrega da certidão eletrônica é geralmente de poucos minutos a algumas horas após a confirmação do pagamento. Para a certidão física, o prazo pode variar de 5 a 15 dias úteis, dependendo da localidade e do tipo de envio escolhido.

Documentos Necessários:

Para solicitar a segunda via, geralmente são necessários os seguintes dados:

• Nome completo do registrado.
• Data de nascimento.
• Filiação (nome dos pais).
• Local de registro (estado, cidade e, se possível, o nome do cartório).
• Número do livro, folha e termo (se tiver).

Certidão de Casamento: A União em Documento

A certidão de casamento é o documento que formaliza a união civil entre duas pessoas, conferindo-lhes direitos e deveres perante a lei.

Como Tirar a Primeira Via

A primeira via da certidão de casamento é emitida no momento da celebração do casamento no cartório de registro civil. Os custos da habilitação e registro do casamento variam por estado, mas em alguns casos, é possível solicitar a gratuidade, especialmente para casamentos comunitários ou para pessoas que comprovem insuficiência de recursos.

Como Tirar a Segunda Via Online

Assim como a certidão de nascimento, a segunda via da certidão de casamento pode ser solicitada online pelo Portal do Registro Civil Nacional (www.registrocivil.org.br). O procedimento é similar ao da certidão de nascimento.

Passo a Passo para Solicitar a Segunda Via Online:

1. Acesse o Portal do Registro Civil Nacional: Vá para www.registrocivil.org.br.
2. Selecione o tipo de certidão: Escolha Casamento.
3. Preencha os dados: Informe o estado, cidade e cartório onde a certidão foi registrada. Utilize a ferramenta de busca se não souber o cartório.
4. Escolha o tipo de certidão: Selecione entre certidão física ou eletrônica.
5. Confirme os dados e pague: Verifique as informações e realize o pagamento. Os custos variam de acordo com o estado e o tipo de envio.
6. Acompanhe o pedido: Acompanhe o status do seu pedido diretamente no portal.

Custos e Prazos:

• Custos: A segunda via online da certidão de casamento também não é gratuita. Os valores são tabelados pelos cartórios de cada estado. Uma certidão eletrônica pode custar em média entre R$ 50,00 e R$ 100,00, e a física pode ser mais cara devido ao frete.
• Prazos: O prazo de entrega da certidão eletrônica é geralmente de poucos minutos a algumas horas. Para a certidão física, o prazo pode variar de 5 a 15 dias úteis.

Documentos Necessários:

Para solicitar a segunda via, geralmente são necessários os seguintes dados:

• Nome completo dos cônjuges.
• Data do casamento.
• Local de registro (estado, cidade e, se possível, o nome do cartório).
• Número do livro, folha e termo (se tiver).

Certidão de Óbito: O Registro da Ausência

A certidão de óbito é o documento que atesta legalmente o falecimento de uma pessoa, sendo indispensável para o encerramento de diversas questões burocráticas, como inventário, pensões e seguros.

Como Tirar a Primeira Via

A primeira via da certidão de óbito é emitida no cartório de registro civil do local onde ocorreu o falecimento, mediante a apresentação da Declaração de Óbito (DO), fornecida por um médico. A emissão da primeira via é gratuita para pessoas que comprovem insuficiência de recursos.

Como Tirar a Segunda Via Online

A segunda via da certidão de óbito pode ser solicitada online pelo Portal do Registro Civil Nacional (www.registrocivil.org.br). O processo é semelhante aos demais.

Passo a Passo para Solicitar a Segunda Via Online:

1. Acesse o Portal do Registro Civil Nacional: Vá para www.registrocivil.org.br.
2. Selecione o tipo de certidão: Escolha Óbito.
3. Preencha os dados: Informe o estado, cidade e cartório onde a certidão foi registrada. Utilize a ferramenta de busca se não souber o cartório.
4. Escolha o tipo de certidão: Selecione entre certidão física ou eletrônica.
5. Confirme os dados e pague: Verifique as informações e realize o pagamento. Os custos variam de acordo com o estado e o tipo de envio.
6. Acompanhe o pedido: Acompanhe o status do seu pedido diretamente no portal.

Custos e Prazos:

• Custos: A segunda via online da certidão de óbito também não é gratuita. Os valores são tabelados pelos cartórios de cada estado. Uma certidão eletrônica pode custar em média entre R$ 50,00 e R$ 100,00, e a física pode ser mais cara devido ao frete.
• Prazos: O prazo de entrega da certidão eletrônica é geralmente de poucos minutos a algumas horas. Para a certidão física, o prazo pode variar de 5 a 15 dias úteis.

Documentos Necessários:

Para solicitar a segunda via, geralmente são necessários os seguintes dados:

• Nome completo do falecido.
• Data do óbito.
• Filiação (nome dos pais).
• Local de registro (estado, cidade e, se possível, o nome do cartório).
• Número do livro, folha e termo (se tiver).

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é o Portal do Registro Civil Nacional?

É a plataforma oficial gerenciada pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), onde o cidadão pode solicitar certidões (2ª via), realizar buscas, validar documentos e acessar outros serviços.

Qual a diferença entre uma certidão impressa e eletrônica?

A certidão impressa é o documento físico, entregue em papel, enquanto a certidão eletrônica é um arquivo digital (geralmente em PDF) com validade jurídica, assinado digitalmente pelo oficial do cartório. Ambas têm a mesma validade legal.

O que é 1ª ou 2ª via de certidão?

A 1ª via é a primeira emissão do documento, realizada no momento do registro do evento (nascimento, casamento, óbito). A 2ª via é qualquer emissão posterior à primeira, solicitada quando o documento original é perdido, danificado ou quando é necessária uma versão atualizada.

Posso solicitar a certidão sem saber o cartório do registro?

Sim, o Portal do Registro Civil Nacional oferece uma ferramenta de busca que permite localizar o cartório onde o registro foi feito, mesmo que você não tenha essa informação inicialmente.

Quanto tempo leva para receber a certidão?

Para certidões eletrônicas, o prazo é geralmente de minutos a algumas horas. Para certidões físicas, o prazo varia de 5 a 15 dias úteis, dependendo da localidade e do tipo de envio.

O Portal do Registro Civil é responsável pela emissão?

Não, o Portal do Registro Civil Nacional é uma plataforma que interliga os cartórios de registro civil do Brasil. A emissão e a responsabilidade legal pela certidão são sempre do cartório onde o registro original foi feito.

Links Úteis

• Portal do Registro Civil Nacional: www.registrocivil.org.br
• Governo Federal - Registro Civil de Nascimento: www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/registro-civil-de-nascimento/registro-civil-do-nascimento
• CNJ - 2ª via de certidões de nascimento e de óbito pode ser solicitada via internet: www.cnj.jus.br/2a-via-de-certidoes-de-nascimento-e-de-obito-podem-ser-solicitadas-via-internet/
• Governo Federal - Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei: www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2021/11/emissao-gratuita-da-certidao-de-nascimento-e-garantida-por-lei-federal

Observação: As informações sobre custos e prazos são estimativas e podem variar. Recomenda-se sempre consultar o Portal do Registro Civil Nacional para obter os dados mais precisos e atualizados no momento da sua solicitação.