Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

O Manual do Cidadão Brasileiro é um site informativo que coleta informações mínimas para proporcionar a melhor experiência aos usuários. As informações coletadas incluem:

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site para fins de análise estatística e melhoria da experiência do usuário.
• Cookies: Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site, lembrar preferências do usuário e analisar o tráfego. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador.
• Interações com o Assistente Virtual: Perguntas e conversas com o chatbot são armazenadas temporariamente para melhorar a qualidade das respostas e a experiência do usuário.
• Avaliações de artigos: Quando você avalia um artigo como útil ou não útil, registramos essa avaliação de forma anônima para melhorar nosso conteúdo.

2. Como Usamos suas Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Melhorar a qualidade e relevância do conteúdo publicado
• Analisar padrões de uso e tráfego do site
• Aprimorar a funcionalidade do Assistente Virtual (chatbot)
• Identificar e corrigir problemas técnicos
• Personalizar a experiência de navegação

3. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Exigência legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Provedores de serviço: Com empresas que nos auxiliam na operação do site (hospedagem, análise de dados), sob acordos de confidencialidade.
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como de nossos usuários.

4. Segurança das Informações

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.

5. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter você conectado durante a navegação
• Lembrar suas preferências e configurações
• Analisar o desempenho do site
• Personalizar conteúdo e anúncios

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site contém links para sites governamentais e de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de Idade

Nosso site é destinado a público geral e não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos removê-las.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais. Notificaremos sobre alterações significativas através de aviso no site. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

10. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Site: Manual do Cidadão Brasileiro